Planalto anuncia presença permanente de militares na TI Yanomami e criação de ‘Casa de Governo’ em Roraima
Planalto anuncia presença permanente de militares na TI Yanomami e criação de ‘Casa de Governo’ em Roraima
As medidas foram apresentadas após reunião de Lula com ministros e deverão ter investimento de R$1,2 bilhão em 2024
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Após reunião do presidente Lula (PT) com 12 ministros e autoridades na manhã desta terça-feira (9), o governo federal anunciou o que considera “uma virada de página” no combate ao garimpo e a crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima.
De acordo com o anúncio, no lugar de incursões emergenciais, as Forças Armadas e a Polícia Federal (PF) farão uma ocupação permanente na região. Além disso, será criado um “espaço de governança integrado” dos órgãos federais em Roraima chamado “Casa de Governo”. Para as iniciativas será investido o montante de R$1,2 bilhão em 2024.
“A gente tem que tratar a questão de Roraima, dos indígenas e dos Yanomami como uma questão de Estado”, declarou o presidente Lula. “Vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter, porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal”, disse Lula.
Um ano depois de sua gestão ser inaugurada com uma operação para combater a crise humanitária na região, 20 mil invasores foram retirados do território indígena e dezenas de maquinários de garimpo destruídos. As atividades de mineração, no entanto, não só não cessaram como voltaram a se intensificar.
“Fica essa perseguição de gato e rato. O gato chega, o rato foge. O gato sai, o rato volta. Portanto, queremos reestruturar, e o Estado brasileiro terá uma nova estrutura permanente na região”, informou Rui Costa, ministro da Casa Civil. Segundo ele, o novo modelo de ocupação territorial de militares e policiais federais será apresentado pelo Ministério da Defesa, gerido por José Múcio, depois do carnaval.
O governo definiu, ainda, que a entrega de cestas básicas por transporte aéreo aos indígenas seguirá sendo feita por militares apenas até março. Depois disso, o Ministério da Gestão, comandado por Esther Dweck, vai gerenciar a contratação de empresas privadas para essa logística. De acordo com o Ministério da Defesa, do início de 2023 até o momento foram entregues 36,6 mil cestas de alimentos aos Yanomami.
Em coletiva de imprensa após a reunião interministerial, Rui Costa afirmou que ações conjuntas entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Meio Ambiente (MDMA) e dos Povos Indígenas (MPI) deverão estimular, em suas palavras, a “retomada do modo de vida indígena” na região. “Ou seja, a pesca, o cultivo e garantir, portanto, a segurança alimentar que não dependa da chegada da cesta básica”.
Além do presidente, de Costa, Múcio e Dweck, participaram da reunião o vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; Wellington Dias, do MDA; Nísia Trindade, da Saúde; Marina Silva, do MDMA; Silvio Almeida, dos Direitos Humanos; Sonia Guajajara, do MPI, Márcio Macedo, da Secretaria Geral; Alexandre Padilha, das Relações Institucionais e Paulo Pimenta, da Comunicação. Joenia Wapichana, presidenta da Funai e Andrei Rodrigues, diretor geral da Polícia Federal, também estiveram presentes.
Edição: Geisa Marques
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